Lígia Aroeira
Mauro Mendonça
O ubaense e talentoso ator de cinema, teatro e novela completou no último dia 2 de abril, seus bem vividos 90 anos.
Parabéns ao conterrâneo, desejando saúde e vida longa.
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Encontro de Amigos
Celinho Campos e Jaqueline Gonçalves Campos, Genaro Farnetano e Vera Farnetano, Flávio Cohen Nogueira e Claúdia Stoduto Nogueira
Elza MarcatoQuais os desafios esperados para a implementação do Ensino Híbrido?
Analisar qual será o papel da tecnologia, do professor, do aluno e sua
autonomia nessa aprendizagem.
Os professores precisam buscar metodologias capazes de despertar a motivação
dos alunos com aulas dinâmicas e interativas.
Nossa cultura escolar não estava preparada para este modelo, daí a necessidade de formação da equipe de professores.
A escola tem de promover encontros onde a família se faz presente e possa participar .
Cada aluno tem um ritmo e tempo de aprendizagem.
Fonte: Alexandra Viegas Romeiro
Orientadora Educacional do Colégio SEB DINATOS do Ensino Fundamental( anos finais e Ensino Médio) de Brasília
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Espaço Aberto
Alvará Sanitário passa a ser disponibilizado online
A Prefeitura de Ubá, por meio da Seção de Vigilância Sanitária e da Casa do Empreendedor, implantou algumas medidas para modernizar e agilizar o processo de licenciamento e os procedimentos para emissão do Alvará Sanitário no município.
A primeira foi a atualização das atividades sujeitas ao licenciamento sanitário para emissão do alvará, em conformidade com a Resolução nº 6963/2019 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), que estabelece três classificações de risco sanitário:
- Alto Risco: atividades econômicas que exigem inspeção sanitária e análise documental antes do início da operação do estabelecimento, como fábricas de alimentos, de produtos de limpeza e de produtos farmacêuticos; serviços clínicos e hospitalares e asilos.
- Baixo Risco B: atividades econômicas cujo início da
operação do estabelecimento ocorrerá sem a realização de inspeção sanitária e
análise documental prévia, como comércio atacadista de alimentos, lanchonetes e
serviços de funerárias.
- Baixo Risco A: atividades econômicas dispensadas de
Licenciamento Sanitário para operação e funcionamento, como comércio atacadista
de bebidas, terminais rodoviários e atividades de psicologia.
De acordo com a Supervisora de Vigilância Sanitária de Ubá, Nayara Andrade Guilarducci, a adoção dessa nova classificação de risco sanitário vai facilitar o licenciamento de estabelecimentos que oferecem risco mínimo à saúde. “O alvará sanitário é o licenciamento que autoriza o funcionamento das atividades sujeitas à vigilância sanitária. Com as mudanças de classificação estabelecidas através da Resolução SES 6963/2019, os processos de licenciamento das atividades econômicas classificadas como Baixo Risco A e B serão menos burocráticos e mais ágeis. Em Ubá, até que os contribuintes e contadores se adaptem às mudanças, a Casa do Empreendedor continuará sendo o ponto de apoio e de orientação aos empresários sobre o processo de emissão do Alvará Sanitário”, explica.
Baixo risco terá Licenciamento online
A segunda mudança é que a partir de 31 de março de 2021, todo o processo de licenciamento dos estabelecimentos classificados como Baixo Risco A e B e emissão do Alvará Sanitário será realizado online, por meio do sistema Rede Sim MG, através do Portal de Serviços Jucemg, no link: portalservicos.jucemg.mg.gov.br.
Já o contribuinte que quiser licenciar uma atividade classificada como Alto Risco deverá protocolar o processo para obtenção do alvará sanitário, presencialmente, na Casa do Empreendedor, situada na Rua Antenor Machado, nº 99, Centro, ou através do e-mail casadoempreendedor@uba.mg.gov.br.
Visitas complementares passam a gerar taxa para vistoria
A terceira mudança é a
cobrança da taxa para vistorias complementares, em conformidade com a Lei
Complementar 209/2020, que estabelece o pagamento do tributo a cada visita que
os técnicos de Vigilância Sanitária fizerem ao estabelecimento para verificar a
adequação do local às normas sanitárias. “No caso de atividades enquadradas na
classificação Alto Risco, o licenciamento só ocorre mediante inspeção e
aprovação da autoridade sanitária. Deste modo, o empresário deve ficar atento
se seu estabelecimento está em conformidade com a legislação sanitária antes de
protocolar o processo de licenciamento, pois a partir das mudanças implantadas
pela Prefeitura, caso seja necessário que a equipe de Vigilância Sanitária
retorne ao estabelecimento para verificar a regularização de pendências para a
obtenção do alvará, será necessário que o proprietário solicite uma nova inspeção
e realize o pagamento de uma nova taxa”, informa Nayara.
Alvará de Funcionamento e Alvará de Localização
Outra mudança importante é
a alteração do Alvará de Funcionamento que passou a ser Alvará de Localização.
“Com a alteração, o funcionamento do estabelecimento só será regular se o mesmo
obtiver em conjunto: o Alvará de Localização, que permite exclusivamente a
localização do empreendimento naquele local; a Licença Sanitária ou sua
dispensa (quando a atividade não for passível de vigilância sanitária), que vai
permitir o funcionamento das atividades da empresa naquele estabelecimento, e a
Licença Ambiental, quando a atividade for de impacto ambiental local, ou sua
dispensa, se for o caso”, esclarece Dênis Martins Coelho, Supervisor de
Tributação e Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Ubá
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